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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:11
Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel
A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Emendatio libelli. Princípio da correlação. O réu se defende dos fatos postos na denúncia.
Correta a sentença que por meio do instituto da emendatio libelli, corrige a capitulação contida na denúncia para o crime de homicídio.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:04
Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade
O relator comparou a situação do vendedor com a do empregado que acompanha o abastecimento do carro da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:38
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet
Os preços deverão estar atualizados para informar ao consumidor o valor efetivamente cobrado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:34
CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível
Insatisfeito com o preço e o modo de cobrança praticado pela empresa distribuidora, um revendedor de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 08:50
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros
Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:30
Lei que proibia venda de bebida alcoólica em postos de Cubatão é inconstitucional
Município não tem competência para legislar sobre produção e consumo
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:40
Postos que adulteravam combustíveis são condenados em ação do MPF/PI
A Justiça federal condenou as empresas ao pagamento de multa no valor de 5% dos últimos faturamentos e de indenização por perdas e danos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde
Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo não se consubstancia em fato sabidamente inverídico".
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:10
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:09
MPF/ES quer que postos de combustíveis indenizem clientes por gasolina adulterada
Além de causar danos aos consumidores, a comercialização da gasolina adulterada pode afetar os cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:34
Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula
O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 20:22
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:53
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:02
Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.